º DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
A Diretoria de Recursos Humanos é responsável pelo gerenciamento e supervisão do quadro de pessoal do Poder Judiciário, tanto da Justiça de Primeiro Grau, quanto da Secretaria do Tribunal de Justiça, envolvendo servidores efetivos e comissionados, inativos, juizes de paz, estagiários, voluntários e terceirizados.
Esse trabalho envolve o controle do ingresso na carreira, com o acompanhamento dos processos de nomeação dos servidores, de contratação de estagiários e terceirizados, e de adesão dos voluntários.
É responsável, também, pelo controle da movimentação na carreira dos servidores (remoção, disposição, lotação etc.), pelo registro de todos os incidentes ocorridos durante a vida funcional dos colaboradores do Poder Judiciário, e pela elaboração da folha de pagamento dos magistrados, servidores, inativos (incluídos os juizes de paz e extrajudiciais) e estagiários.
Controla, ainda, as avaliações de desempenho e de estágio probatório dos servidores, e os afastamentos legais, direitos, deveres e benefícios dos colaboradores.
Durante o ano de 2011, foram realizados diversos eventos para o desenvolvimento de pessoal, almejando a valorização e motivação dos colaboradores.
A seguir, são apresentadas informações mais detalhadas sobre os principais programas e atividades de responsabilidade da Diretoria de Recursos Humanos:
1. Benefícios
1.1 Bolsa de Estudos
O Tribunal de Justiça mantém o Programa de Bolsa de Estudos, destinado a Magistrados e Servidores, para cursos de graduação, pós-graduação e para o curso da Escola Superior da Magistratura.
Por intermédio do programa, o Poder Judiciário custeia 70% (setenta por cento) do valor da mensalidade.
Por força da Resolução n. 20/09-GP, houve o remanejamento do número de vagas adequando-as à efetiva demanda, com a alteração de 345 para 330 vagas para cursos de graduação, e de 55 para 70 vagas para o curso de preparação para ingresso na magistratura, promovido pela ESMESC.
BOLSA DE ESTUDOS |
||
GRADUAÇÃO |
1º SEMESTRE |
2º SEMESTRE |
|
Total de Bolsas disponíveis |
330 |
330 |
|
Total de Bolsas renovadas |
177 |
183 |
|
Total de Bolsas concedidas |
43 |
28 |
|
Total de Bolsas remanescentes |
110 |
119 |
ESMESC |
1º SEMESTRE |
2º SEMESTRE |
|
Total de Bolsas disponíveis |
70 |
70 |
|
Total de Bolsas renovadas |
27 |
14 |
|
Total de Bolsas concedidas |
14 |
21 |
|
Total de Bolsas remanescentes |
29 |
35 |
No que se refere às bolsas de estudo para cursos de pós-graduação, foram beneficiados 13 (treze) magistrados, com cursos na área jurídica e 1 (um) em área diversa, bem como 190 (cento e noventa) servidores, com cursos na área jurídica, e 46 (quarenta e seis) nas demais áreas.
1.2 Gratificação de Nível Superior
A gratificação de nível superior, prevista no art. 14 da Lei Complementar 90/93, é destinada a servidores não ocupantes de cargo de nível superior que tenham graduação escolar superior.
|
Ano |
Número de Servidores que Receberam Gratificação |
VARIAÇÃO em relação ao ano anterior |
|
2007 |
1.975 |
- |
|
2008 |
2.403 |
21,67% |
|
2009 |
2.659 |
10,65% |
|
2010 |
2.703 |
1,65% |
|
2011 |
2.557 |
-5,4% |
Fonte: Seção de Benefícios
Esta gratificação é percebida por 45,91% dos servidores efetivos do Poder Judiciário.
1.3 Auxílio-creche
O auxílio creche, previsto na Resolução n. 09/01-GP, beneficia 776 servidores, conforme dados da folha de pagamento do mês de dezembro de 2011. Em 2011, foram deferidos 285 pedidos.
1.4 Vale-transporte
O vale-transporte corresponde à parcela de gastos que exceder a 6% (seis por cento) da remuneração e é creditado mensalmente em folha de pagamento.
Em 2011, foram contemplados com o benefício 50 servidores.
2. TJ-Consig
O sistema TJ-Consig, implantado em 28/07/2009, representou uma importante mudança nos procedimentos de consignações facultativas em folha de pagamento. Além de não ter custo nenhum ao Poder Judiciário, houve economia de material e de tempo de serviço, tendo em vista a informatização de um procedimento que até então era manual.
Na última folha processada, de dezembro de 2011, foram implementadas aproximadamente 19.170 consignações, que significam R$ 6.030.000,00 em descontos facultativos.
3. Folha de Pagamento (matrículas calculadas)
MATRÍCULAS CALCULADAS DO PJSC POR TIPO - 2011 |
|||||||||||||||
|
Tipo |
JAN |
FEV |
MAR |
ABR |
MAIO |
JUN |
JUL |
AGO |
SET |
OUT |
NOV |
DEZ |
Total |
|
|
|
Tribunal de Justiça |
980 |
1.002 |
1.021 |
1.037 |
1.073 |
1.084 |
1.100 |
1.122 |
1.164 |
1.172 |
1.192 |
1.201 |
13.148 |
11,29% |
|
|
Justiça do 1o Grau |
3.640 |
3.705 |
3.773 |
3.862 |
3.927 |
3.982 |
4.069 |
4.134 |
4.187 |
4.240 |
4.271 |
4.368 |
48.158 |
41,34% |
|
|
Trib. de Just. Apos. |
186 |
185 |
187 |
189 |
189 |
190 |
191 |
190 |
193 |
196 |
197 |
197 |
2.290 |
1,97% |
|
|
Just. 1o. G. Apos. |
390 |
389 |
392 |
396 |
396 |
404 |
411 |
411 |
413 |
418 |
418 |
419 |
4.857 |
4,17% |
|
|
Mag. Ativos |
458 |
457 |
457 |
459 |
458 |
458 |
458 |
458 |
458 |
457 |
457 |
455 |
5.490 |
4,71% |
|
|
Mag. Inativos |
144 |
145 |
145 |
145 |
145 |
146 |
146 |
146 |
145 |
143 |
141 |
141 |
1.732 |
1,49% |
|
|
Militares |
213 |
212 |
210 |
208 |
208 |
211 |
211 |
214 |
216 |
212 |
215 |
217 |
2.547 |
2,19% |
|
|
Estagiários |
1.745 |
1.737 |
1.759 |
1.760 |
1.834 |
1.925 |
1.920 |
1.928 |
1.963 |
1.982 |
2.005 |
2.062 |
22.620 |
19,42% |
|
|
A Disposição |
36 |
37 |
39 |
38 |
38 |
39 |
39 |
37 |
39 |
39 |
39 |
39 |
459 |
0,39% |
|
|
Extrajudiciais Inat |
483 |
481 |
481 |
478 |
475 |
473 |
473 |
470 |
470 |
469 |
468 |
468 |
5.689 |
4,88% |
|
|
TJ Ap. sem paridade |
12 |
12 |
12 |
12 |
12 |
12 |
12 |
12 |
12 |
12 |
12 |
12 |
144 |
0,12% |
|
|
1º Grau Ap. sem paridade |
55 |
55 |
55 |
54 |
54 |
53 |
57 |
57 |
58 |
56 |
56 |
55 |
665 |
0,57% |
|
|
TJ comissionados |
340 |
329 |
327 |
324 |
327 |
346 |
358 |
356 |
342 |
340 |
339 |
342 |
4.070 |
3,49% |
|
|
1º Grau comissionados |
357 |
352 |
354 |
355 |
353 |
350 |
360 |
368 |
368 |
366 |
367 |
370 |
4.320 |
3,71% |
|
|
Residência Judicial/Candidato Conc. Mag |
28 |
26 |
27 |
28 |
27 |
30 |
30 |
27 |
24 |
24 |
24 |
19 |
314 |
0,27% |
|
|
Total |
9.067 |
9.124 |
9.239 |
9.345 |
9.516 |
9.703 |
9.835 |
9.930 |
10.052 |
10.126 |
10.201 |
10.365 |
116.503 |
100,00% |
|
|
Fonte: relatório contábil do sistema de folhas de pagamento
|
|
||||||||||||||
4. Terceirização
Justiça de 1º Grau:
|
Posto |
Empresa/Contrato |
Quantidade |
|
Jardineiro |
Liderança/144.11 |
6 |
|
Recepcionista |
Liderança/152.11 |
53 |
|
Zelador |
Liderança/155.11 |
63 |
|
Office-boy |
Liderança/156.11 |
9 |
|
Copeira |
Liderança/159.11 |
55 |
|
Servente |
Liderança/162.11 |
507 |
|
Marceneiro |
Liderança/163.11 |
1 |
|
Digitador |
Orbenk/92.08 |
16 |
|
Digitador |
Plansul/105.06 |
30 |
|
Digitador |
Plansul/93.08 |
123 |
|
Vigilantes |
Em Licitação |
220 |
|
TOTAL JUSTIÇA DE 1º GRAU |
1.083 |
|
Fonte: Seção de Terceirizados e Estagiários
Justiça de 2º Grau:
|
Posto |
Empresa/Contrato |
Quantidade |
|
Auxiliar administrativo |
Canadense/189.11 |
18 |
|
Webdesigner |
Conceitual/101.10 |
3 |
|
Porteiro |
Liderança/152.11 |
5 |
|
Jardineiro |
Liderança/144.11 |
5 |
|
Recepcionista |
Liderança/152.11 |
71 |
|
Zelador |
Liderança/155.11 |
8 |
|
Office-boy |
Liderança/156.11 |
97 |
|
Copeira |
Liderança/159.11 |
32 |
|
Garçom |
Liderança/159.11 |
38 |
|
Servente |
Liderança/162.11 |
193 |
|
Marceneiro |
Liderança/163.11 |
3 |
|
Operador de sistemas |
Lince/104.11 |
9 |
|
Engenheiro mecânico |
Lince/226.09 |
1 |
|
Técnico em Edificações |
Lince/226.09 |
6 |
|
Técnico Ref. e ar condicionado |
Lince/226.09 |
2 |
|
Digitador |
Plansul/105.06 |
38 |
|
Digitador |
Plansul/93.08 |
96 |
|
Vigilantes |
Em Licitação |
20 |
|
TOTAL JUSTIÇA DE 2º GRAU |
645 |
|
Fonte: Seção de Terceirizados e Estagiários
Total Geral
|
Total Terceirizados Justiça de 1º Grau |
1.083 |
|
Total Terceirizados Justiça de 2º Grau |
645 |
|
TOTAL GERAL DE TERCEIRIZADOS |
1.728 |
Fonte: Seção de Terceirizados e Estagiários
As empresas que atuaram junto ao Poder Judiciário em 2011 foram: Liderança Limpeza e Conservação Ltda.; Mobra Serviços de Vigilância e Segurança Ltda; Orbenk Administração e Serviços Ltda.; Ondrepsb Serviço de Guarda e Vigilância Ltda.; Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.; Lince Segurança Eletrônica Ltda., Lince Segurança Patrimonial Ltda-me, Canadense Administração e Serviços Ltda. e Conceitual Sistemas de Informação Ltda.
5. Estagiários
Desde 2010, o Poder Judiciário procedeu a alterações no seu programa de estágio, adequando-o à legislação federal vigente. Em razão disso, iniciou a contratação de seus estagiários, fechando o ano com 1.729 estagiários remunerados na área de Direito, distribuídos em Cartórios e Gabinetes de 1º e 2º graus, e mais 267 vagas ocupadas de estagiários remunerados na área da Administração, Arquitetura, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciências da Computação, Design, Economia, Enfermagem, Engenhara Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia da Produção, História, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social, distribuídos pelas Comarcas do Estado e Diretorias do Tribunal de Justiça, totalizando 1.996 vagas de estagiários.
6. Voluntários
Em 2011 foram preenchidas efetivamente 256 vagas para serviço voluntário nas áreas de Administração, Arquitetura, Ciências Contábeis, Ciências da Computação, Direito, Economia, Enfermagem, Engenharia, História, Letras, Psicologia, Serviço Social e Sistemas de Informação.
7. Atividades de desenvolvimento pessoal
7.1 Semana do rodízio de funções
Durante uma semana, o servidor inscrito no projeto desempenha suas funções em setor diferente daquele no qual está lotado com o objetivo de proporcionar uma maior integração entre os servidores, melhorar a comunicação entre os setores e aumentar o conhecimento quanto às atribuições e funções exercidas pelos diversos setores. Foi realizada a 12ª semana no mês de abril e a 13ª semana no mês de setembro. Participaram do projeto 13 (treze) servidores.
7.2 Semana do Servidor
O Projeto “Semana do Servidor” consiste em uma semana de atividades voltadas aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. O objetivo do projeto é a valorização, motivação e integração dos servidores. O evento ocorreu no mês de outubro, contando com a participação de 116 (cento e dezesseis) servidores.
7.3 Mostra de talentos
Consiste em uma mostra de artes que tem por objetivo incentivar os servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina a revelar seus talentos artísticos, nas categorias poesia, conto, fotografia e pintura, além de promover a valorização do servidor e a aproximação e integração entre os colegas do Judiciário. Participaram do projeto 32 (trinta e dois) servidores.
7.4 Pesquisa de satisfação
Busca-se com a pesquisa obter um indicador para avaliar o percentual de satisfação e motivação dos servidores do Poder Judiciário. Além disso, a ferramenta permite identificar os locais onde há a necessidade de se aplicar o programa de melhoria do clima organizacional. O formulário de pesquisa foi lançado na página eletrônica do Poder Judiciário em 19 de novembro de 2011 e estará disponível até 10 de janeiro de 2012.
7.5 Programa de bem-estar no trabalho
Realização de trabalho em grupo, de forma a contribuir para a melhoria do bem-estar e satisfação no trabalho. Foram realizadas seis turmas: Técnicos Judiciários Auxiliares (maio); Oficiais de Justiça (junho); Assistentes Sociais (julho); SDV - Serviços Diversos e SAU – Serviços auxiliares (agosto); Oficial da Infância e Juventude (setembro) e Chefe de Cartório (novembro). Participaram dos programas 180 (cento e oitenta) servidores.
7.6 Preparação para aposentadoria
Evento realizado com os servidores prestes a se aposentar, em que são tratados temas relevantes para vencer os medos da aposentadoria. Foi realizada uma turma nos meses de março e abril, tendo participado 26 servidores.
7.7 Homenagem aos servidores aposentados
Homenagem prestada aos 64 servidores que se aposentaram de setembro de 2010 a agosto de 2011. O evento foi realizado durante a semana do servidor.
7.8 Intervenções psicossociais
7.8.1 Elaboração de diagnósticos, trabalhos em grupo e acompanhamento de servidores que apresentam baixo desempenho nas avaliações de desempenho e estágio probatório ou encaminhados pela Corregedoria-Geral de Justiça ou outros setores do Tribunal de Justiça.
7.8.2 Entrevistas de lotação e relotação
Realização de entrevistas para lotação ou relotação de servidores. Foram realizadas 150 (cento e cinquenta) entrevistas durante o ano, resultando em um melhor aproveitamento do perfil do servidor aos interesses da Administração, bem como, visando a melhoria contínua dos relacionamentos interpessoais.
7.9 Programa de Melhoria do Clima Organizacional
Tem como objetivo apresentar, em um determinado momento, o grau de satisfação ou insatisfação dos servidores, identificar causas e por meio delas implementar ações que propiciem condições para maior satisfação no trabalho. O programa foi realizado em seis comarcas no ano de 2011.
8. Registros e Informações Funcionais
8.1 A Divisão de Registros e Informações Funcionais - DRIF, é a responsável pela instrução e análise de processos administrativos e alimentação do banco de dados no tocante aos dados funcionais dos servidores.
De acordo com dados da folha de pagamento de novembro/2011, temos, atualmente, 10.820 pessoas em folha de pagamento, distribuídos da seguinte forma:
1 - Efetivos Tribunal de Justica: 1.193
2 - Efetivos Justiça de Primeiro Grau: 4.332
3 - Servidores Aposentados: 687
4 - Magistrados Ativos: 455
5 - Magistrados Aposentados: 140
6 - Militares: 224
7 - Estagiários: 2.128
8 - À disposição: 38
9 - Pensionistas: 361
10 - Extrajudiciais inativos: 459
11 - Pensionistas/extrajudiciais: 7
13 - Exclusivamente Comissionados TJ: 349
14 - Exclusivamente Comissionados Primeiro Grau: 379
15 - Residentes Judiciais: 55
À exceção dos magistrados, que no ano de 2000 passaram a ter uma coordenadoria exclusivamente para tratar de todas as questões inerentes à magistratura catarinense, a DRIF lida com a situação funcional desse enorme contingente, por meio de duas seções: Seção de Registro e Informação e Seção de Direitos e Deveres.
A fim de demonstrar o volume de serviço do setor, elaborou-se gráfico que demonstra a quantidade de registros feitos nos assentamentos funcionais dos servidores e colaboradores nos anos de 2010 e 2011.
